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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 17:20
MP obtém condenação de sete pessoas ligadas à organização criminosa por associação ao tráfico em Sorocaba
A sentença reconheceu que os sete réus tinham vinculação entre eles e com outros acusados que compunham a chamada ?direção regional? da facção na região de Sorocaba, visando ao comércio de crack, cocaína e maconha em área territorial dominada pela organização
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:54
Empresa de turismo indeniza consumidor
Uma empresa de turismo terá que indenizar um bancário por danos morais em R$ 4 mil e por danos materiais por ter informado incorretamente o nome de seu filho para uma empresa aérea, o que o impediu de embarcar
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 10:44
Madeireira responde por acidente causado por funcionário
Segundo os autos, Teodósio trafegava na BR 282 quando o pneu de seu veículo furou.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Equiparação salarial. Desnível originado de decisão judicial. Súmula nº 06, IV.
Atendimento. Exigência.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 11:45
Comissão de Turismo discute aplicação da lei de free shops em cidades de fronteira
Principais pontos da regulamentação são o modelo de alfandegamento para a instalação das lojas; o processo de habilitação das lojas francas das cidades gêmeas; o limite de cotas para compras; e os produtos que poderão ser vendidos
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 17:50
Supermercado indeniza cliente
O consumidor deverá ser indenizado em R$ 8 mil reais em razão do constrangimento que sofreu ao abordado pelos seguranças do supermercado
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 18:24
Lixo atirado em telhado vizinho gera condenação de 37,8 mil
O acusado foi condenado ao pagamento danos morais e materiais a seus vizinho.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 14:46
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 14:55
Transportadora indeniza por acidente
Na viagem de ida, o ônibus apresentou defeitos, atrasando a viagem. Na volta, em uma descida acentuada, o motorista anunciou aos passageiros que havia perdido os freios
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 14:02
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Execução fiscal. IPTU. Acordo de parcelamento da dívida.
Decisão interlocutória que determina o arquivamento do feito com baixa na distribuição. Descabimento.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 15:15
Correntista será indenizado por banco
Indenização à correntista por banco.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 11:01
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 14:00
Juíza da Infância do Rio orienta pais a não deixarem filhos participar de "rolezinhos"
Magistrada considera eventuais riscos na participação de jovens nas reuniões
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 18:40
TJ determina aprovação em universidade
TJMG determina que sejam retiradam as faltas equivacadamente atribuidas a uma aluna da disciplina de embriologia humana pela Unipac
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Outubro de 2002 - 01:00
Crime - Foro por Prerrogativa de Função - Conexão
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 12:34